Melgacenses já podem aceder ao Balcão Eletrónico Online
O Município de Melgaço já tem em funcionamento o Balcão Eletrónico, uma plataforma que permite o acesso rápido e direto a variados serviços. À distância de um clic, os munícipes podem aceder a um sem número de informações úteis sem que necessitem de se deslocar pessoalmente às instalações da Câmara Municipal.
Os serviços on-line permitem acesso à plataforma e às informações gerais disponibilizadas, requerimentos on-line, bem como à consulta de informação sobre os processos dos munícipes: ‘Esta plataforma de serviços on-line potenciará a interatividade entre os cidadãos (ou pessoas coletivas) e a Câmara Municipal, possibilitando o acesso online a todos os serviços da Autarquia, bem como uma maior celeridade nos processos administrativos e operativos.’, considera Manoel Batista, autarca melgacense.
A Estratégia da Digitalização de Serviços, consagrada pelos Decretos-Lei n.º 73/2014 e 74/2014, de 13 de maio, vem reforçar junto dos cidadãos, empresas e Administração Pública, a relevância que os serviços online do Município de Melgaço tem no acesso à informação e à prestação de serviços públicos eletrónicos. Assim, todos os requerimentos apresentados poderão ser submetidos eletronicamente.
Atualmente, o Portal dos serviços online do Município de Melgaço apresenta 12 serviços: Águas e Saneamento; Atividades Económicas; Cemitério Municipal; Certidões e Reposições; Educação e Desporto; Espaço Público; Higiene e Limpeza Urbana; Intervenção Social; Mobilidade e Transportes; Segurança e Proteção Civil; Urbanismo e Obras; e Pagamentos Taxas e Tarifas.
Gradualmente, em função das necessidades dos cidadãos e do desenvolvimento da plataforma de suporte, serão disponibilizadas outras funcionalidades, como o acesso a informação sobre todos os serviços prestados e o acesso a novos formulários para a submissão eletrónica, a partir de qualquer computador ligado à internet. Serão também feitas melhorias à plataforma, quer em temos de design quer em termos de usabilidade.
A plataforma teve o apoio dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), através do NORTE 2020.