Melgaço com tarifário de água e saneamento mais barato do Alto Minho

Melgaço tem o tarifário de água e saneamento mais barato do Alto Minho, tendo as famílias numerosas mais apoios: o preço do m3 de água diminui à medida que o agregado aumenta (a partir de 4 elementos).

Este tarifário permite obter na fatura mensal um valor mais baixo, uma vez que, com o aumento do agregado familiar, os escalões de consumo são alargados. Exemplo, tendo por base o consumo per capita de 3,6 m3:

Tarifário Base	Tarifário familiar – alargamento dos escalões
Agregado – 1 elemento – preço por m3 – 0,32 €	Agregado familiar – 1 elemento – preço por m3 – 0,32 €
Agregado – 4 elementos – preço por m3 – 0,44 €	Agregado familiar – 4 elementos – preço por m3 – 0,44 €
Agregado – 5 elementos – preço por m3 – 0,52 €	Agregado familiar – 5 elementos – preço por m3 – 0,41 €
Agregado – 8 elementos – preço por m3 – 0,74 €	Agregado familiar – 8 elementos – preço por m3 – 0,38 €
Agregado – 10 elementos – preço por m3 – 0,88 €	Agregado familiar – 10 elementos – preço por m3 – 0,37 €

Em prol do desenvolvimento social e económico, Melgaço tem vindo a apostar num conjunto de iniciativas assentes numa estratégia de desenvolvimento sustentável do concelho e de melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes. O objetivo é promover a criação de novas oportunidades para as pessoas e para os agentes económicos.

Melgaço é uma autarquia familiarmente responsável
A autarquia também apoia na aquisição de imóvel: às famílias com um, dois, três ou mais filhos, nos casos de imóvel destinado a habitação própria e permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário, vai ser aplicável uma redução da taxa de IMI em vigor em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar a 31 de dezembro. Assim, as famílias melgacenses com um, dois, três ou mais filhos, vão beneficiar de uma redução de 5, 10 e 15 por cento, respetivamente, na taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis.

Melgaço tem apostado na dinamização da Rede Social do Concelho: parcerias com as instituições concelhias, no sentido de garantir a igualdade de oportunidades a toda a população; apoio técnico e logístico à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Melgaço, garantindo a proteção das crianças e jovens deste concelho e a promoção dos seus direitos; apoio técnico e logístico à Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas, no sentido de melhorar a qualidade de vida dos idosos e adultos dependentes de Melgaço, através da articulação, informação e promoção dos direitos e proteção das pessoas idosas, de forma a garantir o seu bem-estar, dignidade e qualidade de vida; parcerias com as IPSS; plano transversal de medidas de apoio, Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PDSS); atividades de animação sociocultural com os vários grupos populacionais, promovendo a interação social, em especial com crianças, jovens e idosos, nomeadamente, através da comemoração de dias temáticos, de atividades lúdicas nas pausas letivas, de encontros intergeracionais e da promoção de momentos de confraternização; incentivos à Natalidade/Adoção; apoio à primeira infância através do reembolso do montante despendido com a mensalidade da Creche, para os agregados familiares residentes no concelho de Melgaço incluídos no primeiro escalão da Tabela de Mensalidades praticada pela Instituição; apoio aos Casais Jovens através da isenção de taxas de edificação previstas no Regulamento Municipal para os jovens até aos 35 anos; apoio aos Idosos através da criação do Cartão de Idoso, ao qual está associada uma redução em 50% no valor das tarifas e taxas praticadas nos espaços culturais e de desporto e lazer de gestão municipal.

No que respeita ao apoio à saúde, o município apoia o Projeto “Aproximar”, cujo objetivo é a realização de diagnóstico biopsicossocial, em contexto domiciliário, de todos os idosos do concelho com idade superior a 75 anos ou em situação de dependência, com deslocações regulares às várias freguesias do concelho; o Projeto “Atividade” (promoção da atividade física para os idosos, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida), desenvolvido em parceria com o Centro de Saúde, o IPVC, a Melsport, o Centro Paroquial e Social de Chaviães, a Santa Casa da Misericórdia, o Lar Idade d’ Ouro, a União de Freguesias de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro, a Freguesia de Cousso, a Freguesia da Gave e a União de Freguesias de Parada do Monte e Cubalhão; e também apoios económicos a agregados economicamente carenciados com vista à aquisição de medicamentos ou outros produtos destinados ao tratamento médico (o apoio a atribuir é calculado em função do rendimento per capita do agregado familiar, não podendo exceder o valor máximo de 50,00 € por apoio, num número máximo de três anuais, mediante comprovativo do pagamento).

Mais, ao nível habitacional a autarquia apoia os agregados familiares residentes no concelho de Melgaço há pelo menos dois anos e que nele se encontrem recenseados, que estejam em situação de grave carência económica, resultante de insuficiência de rendimentos do agregado familiar, caraterizada pela impossibilidade de, pelos seus próprios meios, assegurar os encargos com a habitação própria ou arrendada. Esta medida reveste-se de caráter excecional e pontual e consistirá na atribuição de apoio económico, pelo período máximo de três meses, para pagamento de renda de casa em habitação permanente (exceto tratando-se de habitação social) ou prestação de aquisição de habitação própria. Nas situações de pagamento de renda, o apoio a atribuir corresponderá a um terço da renda, sendo que o valor máximo do apoio não poderá ultrapassar 100,00€. Nas situações de pagamento de prestação de aquisição de habitação, o apoio a atribuir corresponderá também a um terço da prestação, não podendo exceder o valor máximo de 100,00€.