Melgaço cumpre em 100% as licenças de descarga das ETAR´s
O Município de Melgaço cumpriu com as licenças de descarga das suas ETAR´s em 100% nos parâmetros exigidos, durante 2021. Foi o primeiro ano que Melgaço conseguiu alcançar o máximo na avaliação deste critério que determina que a qualidade do efluente descarregado nas linhas de água, após tratamento nas respetivas ETAR´s, é excelente. Os dados são da análise efetuada pela ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e comprovam o trabalho que a autarquia tem vindo a realizar em prol de um município mais sustentável e amigo do ambiente.
Desde 2018, que Melgaço tem vindo a registar melhorias neste indicador (AR13_Cumprimento da licença de descarga):
- 2018 – 59%
- 2019 – 91%
- 2020 – 98%
- 2021 – 100%
Saiba-se que o referido indicador se destina a avaliar o nível de sustentabilidade da entidade gestora em termos da eficiência na prevenção da poluição, no que respeita ao cumprimento da licença de descarga. É definido como a percentagem da população equivalente que é servida por instalações de tratamento que asseguram o cumprimento da licença de descarga, quer em termos de número de parâmetros e periodicidade de monitorização, quer em termos do cumprimento dos limites de descarga (conceito a aplicar a entidades gestoras de sistemas em alta e em baixa).
A ERSAR tem por missão a supervisão dos setores dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos. Anualmente a ERSAR procede à avaliação de todas as entidades gestoras desses serviços, na qual se inclui o Município de Melgaço. O sistema de avaliação da qualidade do serviço é um instrumento suportado no uso de indicadores de desempenho o qual tem por objetivo determinar uma medida quantitativa da eficiência. Um dos indicadores do serviço de saneamento é a avaliação do cumprimento das licenças de descargas, ou seja, a qualidade do efluente descarregado nas linhas de água, após tratamento nas respetivas ETAR, denominado AR13 – Cumprimento da licença de descarga, indicador esse em que Melgaço registou 100% do seu cumprimento.
