Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal de Educação, regulado pelo Decreto-lei 7/2003, de 15 de Janeiro, é uma instância de coordenação e consulta da política educativa, a nível municipal, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do sistema, e propondo ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.
Composição
Presidente da Câmara Municipal
Manoel Batista Calçada Pombal
Presidente da Assembleia Municipal
Maria de Fátima Teixeira Pereira Esteves
Vereadora da Educação e Cultura
Maria José Nóvoas de Pinho Gonçalves Codesso
Presidente da Junta de Freguesia de Fiães, eleito pela Assembleia Municipal em representação das freguesias do concelho
José Luís Douteiro
Representante do departamento governamental responsável pela area da educação
Ana Paula Nápoles
Representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Irene Maria de Oliveira Fontes
Diretor do Agrupamento de Escolas de Melgaço
Paula Cristina de Sousa Cerqueira
Representante das instituições de ensino superior público – Escola Superior de Desporto e Lazer
Pedro Bezerra
Representante do pessoal docente do ensino secundário público
José Adriano Alves
Representante do pessoal docente do ensino básico público
Alexandra Maria Rodrigues
Representante do pessoal docente do ensino pré-escolar público
Rosa Maria ferreira Durães
Representante do conselho pedagógico do Agrupamento de Escolas de Melgaço
Fernando Augusto Brás dos Santos
2 representantes das associações de pais e encarregados de educação
Igor Bruno Palhares Moreira e Susana Catarina Gonçalves
Representante das associações de estudantes – ESDL
Miguel Ângelo Pereira Correia
Representante das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvam atividade na area da educação – Santa Casa da Misericórdia de Melgaço
Maria Manuela Cortes Lobato
Representante dos serviços públicos de saúde
Alexandre Iglesias
Representante dos serviços de segurança social
Alexandrina Teixeira Vieira
Representante dos serviços de emprego e formação profissional
Maria Benvinda de Oliveira Gonzalez
Representante dos serviços públicos da área da juventude e do desporto
Emilia Martins
Representante das forças de segurança
1º Sargento Henrique Soares