Eleição dos docentes representantes do Conselho Municipal de Educação de Melgaço
O Conselho Municipal de Educação é uma instância de consulta, que tem por objetivo a nível municipal, analisar e acompanhar o funcionamento do sistema educativo propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.
O Conselho Municipal de Educação, para o quadriénio 2021/2025, está em fase de constituição. Assim, de acordo com o artigo 3º do Regulamento do ato eleitoral dos representantes do pessoal docente do ensino secundário público, ensino básico público e da educação pré-escolar pública no Conselho Municipal de Educação, disponibiliza-se o resultado do “Processo eleitoral para a eleição dos representantes dos docentes para o Conselho Municipal de Educação de Melgaço”.
RESULTADOS DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DOCENTES
– Educação Pré-escolar: Rosa Maria Ferreira Durães
– Ensino Básico: Sónia Maria Carvalho Luís
– Ensino Secundário: Alzira de Fátima Lira Domingues
PRAZO DE RECLAMAÇÕES
O presente ato eleitoral está sujeito a reclamação no prazo de um dia útil, nos termos do artigo 3º do Regulamento, a qual deverá ser dirigida ao Presidente da Câmara Municipal de Melgaço.
As decisões sobre as reclamações apresentadas, cabem ao Presidente da Câmara que dispõe para o efeito do prazo máximo de dois dias úteis, findo o qual os resultados considerar-se-ão definitivos.
Informação sobre o Conselho Municipal de Educação de Melgaço disponível aqui.