Planeamento/Ordenamento
Os instrumentos de planeamento e ordenamento do território, de nível municipal, que se encontram em vigor no concelho de Melgaço são o Plano Diretor Municipal (PDM) e os Planos de pormenor.
Os instrumentos de planeamento e ordenamento do território, de nível municipal, que se encontram em vigor no concelho de Melgaço são o Plano Diretor Municipal (PDM) e os Planos de pormenor.