Saneamento de Águas Residuais
A Câmara Municipal de Melgaço atua como entidade gestora nos Serviços Públicos de Abastecimento de Água, Águas Residuais e Resíduos Urbanos, sendo responsável pela gestão destes serviços no Município. Atualmente a cobertura de rede pública de saneamento de águas residuais situa-se aproximadamente nos 80 % do território.
A infraestrutura é constituída por vinte e dois sistemas, composta no total por dezanove Estações de Tratamento de Água (ETAR’s), quarenta e três Estações Elevatórias (EE’s), e duzentos e seis quilómetros de coletores. A gestão das ETAR’s é realizada pelo Município com exceção das ETAR’s da Vila e de Remoães as quais são geridas pelo Sistema em Alta a cargo da empresa Águas do Norte, S.A.
Anualmente, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) divulga os indicadores de cumprimento da licença de descarga. No gráfico seguinte pode ser visualizada a evolução deste indicador desde 2018.