Ação social escolar
A Ação Social escolar tem por objetivo a concretização do princípio da equidade e a promoção da igualdade de oportunidades no acesso, recursos e condições de sucesso dos alunos. Nesse sentido, o Município de Melgaço atribui anualmente apoios no âmbito da ação social escolar aos alunos provenientes de agregados familiares que revelem carência económica e que se encontrem inseridos na rede pública de ensino.
Destinatários
Podem candidatar-se à Ação Social Escolar todos os alunos inscritos nos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico do concelho.
Período de Inscrições
Os alunos do ensino pré-escolar e 1º ciclo deverão candidatar-se entre os meses de maio e junho de cada ano, no Balcão Único da Câmara Municipal de Melgaço, mediante o preenchimento de impresso próprio.