Incentivos à formação
Incentivos à Formação Superior:
O Incentivo à Formação é a prestação pecuniária destinada a premiar todos os naturais ou residentes que ingressem ou frequentem cursos dos níveis 5, 6 ou 7 do Quadro Nacional de Qualificações, mediante determinadas condições, nomeadamente a sua situação económica e o grau de aproveitamento escolar.
Estes incentivos são atribuídos anualmente a cinco novos estudantes, naturais ou residentes no concelho de Melgaço, que, nesse ano, ingressem ou frequentem o ensino superior público. O valor dos incentivos é definido e atualizado anualmente por deliberação da Câmara Municipal e vigorarão pelo tempo mínimo que durar o curso dos candidatos selecionados.
As candidaturas aos incentivos decorrem durante os meses de outubro e novembro.