Rede Natura 2000
A Rede Natura 2000 é uma rede ecológica para o espaço Comunitário da União Europeia resultante da aplicação das Diretivas nº 79/409/CEE (Diretiva Aves) e nº 92/43/CEE (Diretiva Habitats), que tem por objetivo “contribuir para assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no território europeu dos Estados-membros em que o Tratado é aplicável”.
O Plano Sectorial da Rede “Natura 2000” (PSRN2000) constitui um elemento de gestão territorial, de incidência a nível nacional, cujo principal objetivo reside na definição de normas que contribuam para a proteção e conservação das espécies e habitats naturais incluídas na Rede “Natura 2000” de espaços naturais, disponibilizando informação acerca da localização desses valores naturais e algumas orientações para a sua gestão.
No Vale do Minho estão classificados três Sítios de Importância Comunitária (SICs) [ao abrigo da Diretiva “Habitats”: “Rio Minho” (PTCON0019), “Corno do Bico” (PTCON0040) e “Serras da Peneda e Gerês” (PTCON0001)] e duas Zonas de Proteção Especial (ZPEs) [ao abrigo da Diretiva “Aves”: “Estuários dos Rios Minho e Coura” (PTZPE0001) e “Serra do Gerês” (PTZPE0002)]
A Rede Natura 2000 é composta por áreas de importância comunitária para a conservação de determinados habitats e espécies, nas quais as atividades humanas deverão ser compatíveis com a preservação destes valores, visando uma gestão sustentável do ponto de vista ecológico, económico e social.
A garantia de uma boa prossecução destes objetivos passa necessariamente por uma articulação das políticas sectoriais, nomeadamente de conservação da natureza, agrosilvopastoril, turística ou de obras públicas, por forma a encontrar os mecanismos para que os espaços incluídos na Rede Natura 2000, sejam espaços vividos e produtivos de uma forma sustentável.