Gabinete Técnico Florestal

Gabinete Técnico Florestal

Este gabinete tem por objetivo a concretização das tarefas de planeamento, operacionalidade, gestão, controlo e administração, de modo a que o combate aos incêndios florestais seja estruturado e eficaz.

Procura estabelecer, de acordo com o Decreto-Lei n.º 124/2006, com a redação dada pelo Decreto-Lei. N.º 17/2009 de 14 de janeiro de 2009, as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, cumprimento das normas relativas às faixas de gestão de combustível para proteção de edificações; licenciamento/acompanhamento da realização de queimadas.

O Gabinete Técnico Florestal (GTF) foi criado na sequência do acordo de colaboração realizado entre a Autoridade Florestal Nacional e o Município de Melgaço.