Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal de Educação, regulado pelo Decreto-lei 7/2003, de 15 de Janeiro, é uma instância de coordenação e consulta da política educativa, a nível municipal, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do sistema, e propondo ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo.
Composição
Presidente da Câmara Municipal
Manoel Batista Calçada Pombal
Presidente da Assembleia Municipal
Maria de Fátima Teixeira Pereira Esteves
Vereadora responsável pela Educação
Maria de Fátima Sousa
Presidente da Junta de Freguesia de Penso, eleito pela Assembleia Municipal em representação das freguesias do concelho
Edgar Rodrigues
Representante do departamento governamental responsável pela área da educação
Ana Paula Nápoles
Representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Irene Maria de Oliveira Fontes
Diretor do Agrupamento de Escolas de Melgaço
Paula Cristina de Sousa Cerqueira
Representante das instituições de ensino superior público – Escola Superior de Desporto e Lazer
Pedro Bezerra
Representante do pessoal docente do ensino secundário público
Alzira de Fátima Lira Domingues
Representante do pessoal docente do ensino básico público
Sónia Maria Carvalho Luís
Representante do pessoal docente do ensino pré-escolar público
Rosa Maria Ferreira Durães
Representante do conselho pedagógico do Agrupamento de Escolas de Melgaço
Vítor Jorge de Castro Rodrigues
2 representantes das associações de pais e encarregados de educação
Patrícia Maria Lemos da Costa
Carla Sofia Gonçalves
Representante das associações de estudantes – ESDL
Érica Filipa Vaz Rodrigues
Representante das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvam atividade na área da educação – Santa Casa da Misericórdia de Melgaço
Maria Manuela Cortes Lobato
Representante dos serviços públicos de saúde
Alexandre Iglesias
Representante dos serviços de segurança social
Rosa Maria Rodrigues Alves
Representante dos serviços de emprego e formação profissional
Maria de Jesus de Vilas Boas Simões Lemos Barros
Representante dos serviços públicos da área da juventude e do desporto
Emília Martins
Representante das forças de segurança
1º Sargento Carlos Manuel Ferreira Miranda